23 Setembro 2011
Apesar da aprovação, na quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do relatório do projeto de lei (PLC 30/2011), de autoria do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que promove mudanças no Código Florestal brasileiro, esta foi uma apenas uma etapa e o debate não terminou. Foram quatro horas de discussão entre os senadores, houve divergência e as dúvidas no conteúdo serão avaliadas nas próximas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Muitos avaliam como negativa a decisão, outros não perdem a esperança de que há chances de avançar o debate.
Enquanto isso, confiante, a sociedade não para de se articular e mobilizar esforços para se fazer representar verdadeiramente de forma cidadã. Uma das ações foi a “1ª Maratona de Esclarecimentos sobre as mudanças no Código Florestal”, promovida pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, com a vigília pelas florestas transmitida via streaming no sitewww.florestafazadiferenca.org.br.
A transmissão, ao vivo, 72 horas seguidas, mobilizou pessoas em todo o Brasil e entidades de variados segmentos sociais participaram. Na internet, 24 milhões de usuários do Twitter acompanharam o movimento e se uniram pela hashtag #florestafazadiferença, mostrando o já conhecido poder das redes sociais.
Na quarta-feira, também Dia da Árvore, houve um ato público na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) selando o apoio da igreja contra as mudanças no Código Florestal e o lançamento oficial do abaixo-assinado (veja aqui a versão online), cuja adesão tem aumentado na medida em que a população tem se conscientizado e compreendido os malefícios que as reformas na lei florestal podem causar a si mesma, às cidades e às reservas naturais.
Nesse sentido, outros eventos estão ocorrendo presencialmente em vários estados, como hoje na Avenida Paulista, em São Paulo, a coleta de assinaturas e, em Brasília, a reunião de estudantes no campus da Universidade de Brasília (UnB), cujo comitê universitário já enviou carta-aberta ao senador Jorge Vianna (PT-AC).
Programe-se e participe
Na agenda, haverá, nesta sexta-feira (23), o Painel Justiça Climática, na Igreja Anglicana (IEAB), localizada na 309 sul em Brasília, com a participação da ex-senadora Marina Silva, que, preocupada com a intenção de acelerar a votação do Código para finalizá-la em outubro, disse que não houve disposição de acolher as contribuições da sociedade. Segundo Marina, o texto aprovado no Senado está tão ruim quanto o aprovado na Câmara.
No fim de semana, na capital federal, membros do Comitê DF em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável promovem, nodomingo (25), os abaixo-assinados em uma bicicletada (pelo dia mundial sem carro), a partir das 8h30min na Praça do Museu da República. E, na 213 norte, haverá o Abraço no Parque Olhos D´Agua, às 10h, em prol da proteção das nascentes entre outros.
Na segunda-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), às 19h, recebe em seu auditório como debatedores, o senador Jorge Vianna, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg e o advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, André Lima.
O objetivo é falar sobre questões que possam trazer maior impacto para o Distrito Federal, desde os aspectos hídricos do cerrado até questões urbanísticas da cidade planejada. Segundo o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Getúlio Humberto de Sá, a OAB não poderia deixar de contribuir com os debates. “A OAB/DF tem tido notória participação em questões relevantes da sociedade. O debate em torno do Código Florestal, além de ser uma questão que afeta o meio ambiente, é inquestionavelmente uma questão de cidadania e de direitos humanos”.
As inscrições podem ser feitas pela internet no site da OAB/DF e a contribuição é um par tênis (novo ou usado) a ser entregue na recepção do evento. Todos os tênis arrecadados serão doados a atletas carentes.
Participe deste movimento cidadão aderindo ao abaixo-assinado e participando das discussões.
Fonte: WWF-Brasil
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